Niterói Réveillon 2021 : prefeitura proíbe festas em bares, clubes, restaurantes e locais similares

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Notícias e Festas de Réveillon 2021 em Niterói, Rio de Janeiro

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Niterói Réveillon 2021

A prefeitura de Niterói anunciou que na noite do dia 31 de dezembro não acontecerá a tradicional queima de fogos nas praias da cidade.

Também não está proibida a realização de festa de Réveillon em salão, bar, clube, restaurante ou quiosque. Os eventos com cobrança de ingresso e nas areias das praias estão proibidos. Os locais poderão abrir até às 18h

“Nossa orientação é que não haja nenhum tipo de evento neste final de ano que não seja o das famílias, com pessoas que já estão convivendo. Nosso objetivo é salvar vidas, evitar a disseminação do novo coronavírus. Reforço esse pedido para os niteroienses porque estamos observando um grande aumento do número de casos e óbitos na Região Metropolitana. O momento é de termos uma celebração de Natal simples, em família, evitando aglomerações”, observou o prefeito Rodrigo Neves. 

De acordo com a prefeitura, a Secretaria de Ordem Pública (Seop) vai reforçar a fiscalização na cidade durante todo o período de festas.  O objetivo é fazer com que as medidas restritivas para evitar a disseminação do Coronavírus, sejam cumpridas.

Agentes da Guarda Municipal, da Seop e do Departamento de Fiscalização de Posturas estarão nas ruas fazendo a vigilância. Os estabelecimentos já estão sendo comunicados quanto as novas determinações e o descumprimento poderá acarretar em sanções como multas, interdição apreensão de mercadorias e até mesmo cancelamento de alvará.

Barreiras serão montadas nas praias por equipes da Guarda Municipal que circularão com viaturas e motocicletas. de acordo com a necessidade. O objetivo é restringir a circulação nas praias, evitar aglomerações e o desrespeito às medidas sanitárias de prevenção ao coronavírus. 

O acesso às praias continuará liberado para moradores realizarem atividades físicas individuais no mar, areia e no calçadão, das 6h às 12h30 e das 16h às 22h.

Os agentes também seguirão com a fiscalização nas praias entre 12h30 e 16h, solicitando a saída de pessoas fora do horário estipulado para a prática de exercícios físicos. Veículos da Guarda Municipal reforçarão a ação. As equipes manterão o trabalho de conscientização quanto ao uso e importância de utilização de máscaras e de seguir os protocolos sanitários.

A Prefeitura reitera que a participação da população é fundamental para deter o avanço da pandemia na cidade. Desde o dia 21 de maio, quando se tornou obrigatório o uso de máscaras na cidade, já foram aplicadas mais de mil multas no valor de R$ 180. A NitTrans informa que a operação de trânsito na cidade nas próximas semanas será realizada conforme planejamento cotidiano da cidade.

Decreto 13.817/2020

O decreto 13.817/2020 publicado na terça-feira (1º.12) no Diário Oficial do Município de Niterói, prorroga até dia 31 de dezembro de 2021 ações e medidas que visam prevenir o contágio da Covid-19.

De acordo com o decreto, o deslocamento das pessoas está autorizado para trabalhar, comprar gêneros alimentícios, ir à farmácias e consultas médicas e para estabelecimentos cujo funcionamento está permitido. O decreto também estabelece a manutenção da suspensão das aulas da rede municipal de ensino bem como a redução da circulação de pessoas dos
municípios vizinhos até o dia 31 de dezembro de 2020, através da proibição de entrada de táxis e veículos de Operadora de Transporte Compartilhado (OTC) por aplicativo oriundos destas localidades.

A prefeitura salienta que continua sendo obrigatório o uso de máscara facial em áreas públicas, bem como em espaços particulares em que houver atendimento ao público, sob pena de aplicação de multa instituída em lei.

Decreto limita mobilidade mas libera quase tudo. Contraditório

Segundo o decreto, os estabelecimentos privados deverão manter as regras de distanciamento social, como o fornecimento de álcool em gel para os clientes e colaboradores e máscaras faciais para os colaboradores. Os estabelecimentos ficam responsáveis por admitir o ingresso apenas de clientes que usarem máscara facial.

Os estabelecimentos e o comércio de rua passam a ter o funcionamento permitido no horário das 9h às 20h de 2ª a 6ª feira e das 8h às 20h aos sábados. Os centros comerciais passam a ter o funcionamento permitido no horário das 9h às 20h de 2ª a 6ª feira e das 8h às 20h aos sábados.

O funcionamento dos shoppings centers deve ocorrer no horário das 10h às 22h, com teto de 50% de ocupação. Fica mantida a autorização para abertura dos clubes, das 6h até as 21h, durante todos os dias da semana, observados os protocolos sanitários de distanciamento social e de uso obrigatório de máscara facial. Já a abertura de quiosques, realização de
feiras livres e artesanato, cinemas e teatros foram mantidas respeitando as regras de distanciamento social.

Os supermercados e mercados que já possuem serviço de entrega de compras deverão atender as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, preferencialmente, por meio deste serviço, realizando as entregas no prazo
máximo de 48h, enquanto perdurarem as medidas para enfrentamento e combate da disseminação do coronavírus. Já os supermercados e mercados que não possam disponibilizar esse tipo de serviço deverão permitir o acesso e uso exclusivo do grupo de pessoas no horário compreendido entre a abertura do estabelecimento e às 10h, ou entre as 13h e as 15h.

Atividades nas academias e as aulas coletivas, danças e lutas seguem funcionando, considerando as orientações para prevenção e reorganização dos ambientes. É obrigatório o uso de máscara facial – as máscaras devem, impreterivelmente, ser utilizadas em todo espaço destinado para as atividades durante os exercícios.

Os vestiários devem ser usados somente para troca de roupas mantendo-se a orientação do distanciamento interpessoal. O horário de funcionamento será das 6h às 21h de segunda a sexta-feira e aos sábados, domingos e feriados das 7h às 14h.

Fica mantida a autorização para a abertura da área externa do Museu de Arte Contemporânea (MAC), de domingo a domingo, das 9h às 18h. O MAC receberá, no máximo, 25 pessoas ao mesmo tempo. O uso de máscara facial é obrigatório fora ou dentro da estrutura do MAC. Os visitantes terão a sua temperatura aferida e deverão manter distanciamento mínimo de 1,5 metros entre si.

As atividades físicas orientadas por professores de educação física, como circuitos de praia, nos horários determinados, estão mantidas desde que haja utilização de máscara, álcool em gel e mantido o distanciamento social entre os participantes. Os treinos nas escolinhas de futevôlei nas praias também permanecem liberados assim como os treinos nos Centro de Treinamento, escolas de vôlei de praia e de canoa havaiana. Os protocolos para as atividades de futevôlei e voo livre solo em parapente são os mesmos já determinados.

Turismo, bares, restaurantes e casas noturnas

O decreto autoriza a prática de atividades físicas individuais na
areia e nos calçadões das praias da Região Oceânica e da Baía de Guanabara, das 6h às 12h30 e das 16h às 22h, observadas as normas de distanciamento social. O horário das 10h30 às 12h30 será de utilização exclusiva por pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, observadas as normas de distanciamento social.

Fica mantida a autorização para abertura de agências de turismo tão somente para as atividades internas de escritório e venda dos seus serviços. O acesso às praias da Região Oceânica de Niterói deve permanecer fechado, sendo permitida a entrada apenas de moradores e serviços de entrega. A autoridade de trânsito orientará quanto à proibição de estacionamento nas proximidades das respectivas praias, bem como a discriminação das respectivas vias e a documentação necessária para o acesso.

Os restaurantes e bares que já possuíam autorização regulamentada pela prefeitura ficam permitidos a funcionar com taxa de ocupação de 50% e respeitando o distanciamento de 1,5m entre as mesas. Fica autorizado o funcionamento de bares e restaurantes nas sextas, sábados e
véspera de feriado até as 2h.

Além disso, segue autorizada a abertura de casas de festas, conforme protocolo presente já existente que diz respeito à limitação da capacidade de pessoas, regras de distanciamento e disponibilização de álcool em gel para os clientes.

Réveillon no litoral Fluminense – Niterói Réveillon 2021

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