Réveillon 2021 na praia de Pipa, em Tibau do Sul : Desembargador suspende liminar de juiz e pedido do MP e autoriza festa Let’s Pipa

Réveillon 2021 na Praia de Pipa em Tibau do Sul
Réveillon 2021 na Praia de Pipa em Tibau do Sul

Réveillon 2021 na praia de Pipa, em Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte

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O Desembargador Amaury Moura Sobrinho decidiu na tarde de sábado (19.12), suspender liminar da comarca de Goianinha e o evento privado de Réveillon Let’s Pipa, programado para o período de 27/12/2020 a 02/01/2021 poderá ser realizado, seguindo os protocolos de segurança sanitária e caberá ao ente público “verificar e fiscalizar o cumprimento das medidas”.

O desembargador considerou inadequada a suspensão pelo juiz Witenburgo Araújo, de Goianinha, do artigo 3° do Decreto Municipal nº 060/2020, do município de Tibau do Sul, “que autoriza a realização de festas privadas em ambiente aberto, desde que haja requerimento prévio com apresentação de protocolo sanitário, a ser aprovado pela autoridade epidemiológica municipal, observando-se as medidas minuciosamente delineadas no ato emanado do Poder Executivo Municipal”.

Reafirma que cabe a “atribuição de cada ente estatal, no limite de sua responsabilidade constitucional, adotar medidas excepcionais necessárias para combater a disseminação da COVID-19”.

E libera a festa “desde que cumpridos os requisitos exigidos no Decreto Municipal nº 60/2020, que dispõe sobre a regulamentação das festividades de fim de ano, diante do enfrentamento da calamidade de saúde, decorrente do novo coronavírus”.

Ressaltando que “caberá ao ente público verificar e fiscalizar o cumprimento das medidas contidas no diploma legal retromencionado”.

Mais sobre a polêmica Festa de Réveillon

Na quinta-feira (17.12) o juiz Witemburgo Gonçalves de Araújo da comarca de Goianinha aceitou o pedido do Ministério Público e determinou a suspensão da festa Let’s Pipa prevista para acontecer entre os dias 27 de dezembro e 2 de janeiro na praia de Pipa, em Tibau do Sul.

O magistrado determinou multa de R$ 500 mil para a Prefeitura de Tibau do Sul e os organizadores da festa em caso de descumprimento. Na decisão, o juiz considerou que o evento vai “contra as recomendações dos organismos da saúde de âmbito internacional e nacional, bem como as normas aplicáveis neste momento, colocando em risco não apenas o público do evento, o qual contará, inevitavelmente, com a participação de inúmeros turistas brasileiros e estrangeiros, mas a saúde pública em geral”.

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Praia de Pipa : como chegar

A Praia de Pipa fica no estado do Rio Grande do Norte, a uns 80km da capital Natal. Você pode escolher um vôo que chegue por Natal ou por João Pessoa, e de lá pegar um transfer até Pipa.

A Praia de Pipa possui diversas opções de hospedagem, para todos os gostos e bolsos. Como é uma área muito turística, os preços acabam subindo bastante nessa época de Réveillon, mas você consegue encontrar desde pousadas simples que oferecem o básico como quarto com ar condicionado e banheiro, até resorts com apartamentos luxuosos, jacuzzis particulares e área comum com piscinas e festas.